terça-feira, 2 de outubro de 2018

A Polarização Política

Primeiramente,
saiba o que é
"polarização".

Quando alguém diz que a eleição deste ano no Brasil será "polarizada", parece não perceber que está dizendo algo óbvio demais: a polarização política nunca deixa de existir, seja num ano eleitoral ou não.  Portanto, para você ter certeza de que está usando o verbo "polarizar" adequadamente, preste atenção ao significado da palavra "polarização".
"Polarização" é o estabelecimento de um grau de comparação entre dois ou mais extremos diferentes. Na física, por exemplo, há a expressão "polarização eletromagnética", que se refere a uma medida para orientar vetores dos campos elétrico e magnético. Quando se trata de divergências entre pessoas ou grupos de pessoas, a polarização é uma concentração de interesses alinhados entre si, mas em extremos opostos. Quando se trata de política, o sentido de "polarização" é o do segundo exemplo aqui citado: o que envolve grupos de pessoas e suas divergências de interesses.
A polarização política se evidencia pelas discussões que revelam evidências em seus extremos idológicos (veja aqui o que é "ideologia"). As discussões estabelecem uma polarização no contexto de grupos como os partidos políticos e/ou admiradores de partidos e/ou candidatos. Nessas situações, pessoas ligadas a dois extremos principais ("esquerda" e "direita") se sobressaem muito mais do que as assumem as chamadas "posições moderadas" ou "do centro".
Em análises mais profundas, como as feitas pelos cientistas políticos, são avaliados os sistemas das ornaizações e dos processos políticos. Isto faz com que a polarização envolva um estudo da estrutura política e de suas mudanças em comparação com as mudanças dos próprios processos políticos. Isto inclui todos os sistemas políticos - ou seja, tudo que se refere a esses sistemas: segurança, justiça, direitos civis, etc.
A "polarização" à qual as pessoas se referem nas redes sociais como o Facebook é simplesmente uma intensa discussão de divergências de opinião sobre ideologias, preferências por candidatos, etc. Esta não ocorre apenas quando há uma eleição; ocorre sempre, inclusive fora da Intenet, em muitos momentos na vida.  

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Coisas que o Eleitor Precisa Saber

A honestidade dos candidatos
é importante
mas não é suficiente.

No dia 7 do próximo mês, os eleitores brasileiros terão que comparecer às suas respectivas zonas eleitorais para escolher os candidatos às eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados, deputados estaduais e federais e senadores. Muitos são os eleitores preocupados em contribuir para eliminar a corrupção política. Para isto, precisam saber o que é corrupção e quais são os tipos de corrupção mais comuns. Sobre isto, leia aqui e aqui.
A honestidade dos candidatos é muito importante, mas há outra coisa ainda mais importante: a capacidade do candidato exercer as funções do cargo que pretende ocupar. Para isto ele precisará ter talento e vocação. A vocação é uma vontade muito forte de realizar uma atividade. O talento é a capacidade natural de realizá-la. Para ser bem sucedido nessa atividade, o candidato precisa ter as duas coisas. Portanto, não basta o eleitor votar num candidato por este ser alguém da família ou um amigo: é preciso ter certeza de que essa pessoa tem o talento e a vocação necessários para isto. Para saber se seus candidatos preferidos têm capacidade para exercer as funções que terão que cumprir se forem eleitos, o eleitor precisa saber quais são essas funções. 
Ao escolher seu candidato a presidente da Repúblia (o presidente do país), é preciso que o eleitor saiba quem é o candidato a vice-presidente junto com ele. O eleitor tem que saber que o voto para o candidato a presidente também contribui para a eleição do vice-presidente. O mesmo acontece no caso da eleição para governador e vice-governador do estado. Se você é eleitor, observe se os candidatos a vice-presidente e vice-governador são pessoas que você gostaria que governassem o país e o estado. Isto porque se seus candidatos favoritos para a presidência da República e a governadoria do estado forem eleitos, são seus respectivos "vices" que governarão o país e o estado quando os candidatos eleitos tiverem que ser substituídos.
O candidato a presidente da República promete realizar muitas coisas que, segundo ele, beneficiarão a população do país. Entretanto, para que as intenções do presidente se realizem, muitas delas terão que ser avaliadas e aprovadas pelos parlamentares federais (deputados federais e senadores). Também as realizações prometidas pelo candidato a governador do estado dependerão de aprovações dos deputados estaduais.
O presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal. Os deputados federais são membros da Câmara Federal. Os senadores são membros do Senado. A Câmara Federal e o Senado são partes do Congresso Nacional, que executa o Poder Legislativo federal. O governador do estado é o chefe do Pode Executivo estadual. O Poder Legislativo estadual é exercido pela Assembleia Legislativa, que é composta pelos deputados estaduais. Para saber quais são as atribuições básicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, leia aqui.

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

"Eleição" e "pleito" não são a mesma coisa.

É preciso saber
a diferença entre
a eleição
e a concorrência
à eleição. 



"Eleição" e "pleito" são duas coisas diferentes. A concorrência à eleição é que é um tipo de pleito: o pleito eleitoral. O pleito é uma mensão a uma disputa. Por exemplo: num concurso público, ocorre o pleito entre os concorrentes a vagas para emprego. Num vestibular, há o pleito entre os candidatos a vagas num curso de nível superior. No caso do pleito eleitoral, a disputa é por vagas em cargos políticos. Isto significa que o verbo "pleitear" tem o mesmo significado dos verbos "concorrer" e "disputar".
Existe também o pleito contratual. Este é um pleito em que é solicitada a inclusão de uma determinada condição num contrato. Isto costuma ocorrer com certa frequência em contratos para serviços de construção civil: por exemplos, a adição de um novo serviço ou a solicitação de aumento do prazo para a conclusão do serviço já previsto. Portanto, "pleito" é uma palavra usada para se referir a demandas ou disputas. A eleição é o resultado do pleito já realizado.
O pleito eleitoral é a concorrência entre os candidatos aos cargos políticos - no Brasil: presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados, parlamentares federais (deputados federais e senadores), parlamentares estaduais (deputados estaduais), governantes municipipais (prefeitos e vice-prefeitos) e parlamentares municipais (vereadores). Este ano, as vagas disputadas serão para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e parlamentares federais e estaduais. Portanto, haverá vários pleitos ao mesmo tempo: um para cada cargo. As eleições - ou seja, os resultados desses pleitos - serão confirmadas após o escrutínio (contagem minuciosa dos votos). 

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Os Significados de "Cultura"

Ilustração: Toda Matéria
Muita gente
não faz ideia
do enorme
conjunto de conceitos

da palavra "cultura". 


O incêndio que destruiu grande parte do acervo que existia no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, tem feito muita gente demonstrar seus lamentos através de postagens e comentários nas redes sociais online. Muitas dessas pessoas têm usado amplamente a palavra "cultura" em suas menções. O emprego desta palavra no que se refere a museus está correto na maioria dos casos. No entanto, essa palavra tem muitos significados que convergem para um mesmo significado, mas é importante que sejam conhecidos.
O mais complexo signioficado de "cultura" inclui o conjunto de conhecimentos, as atividades artísticas, as leis, a moral, os costumes, todos os hábitos adquiridos e as aptidões demonstradas por uma pessoa como membro de uma família e como integrante de uma sociedade. É também o conjunto de todos esses aspectos relacionados a um grupo de pessoas. Cada povo tem sua cultura própria, embora influenciada pelas culturas de outros povos.
A definição mais conhecida é a que estã citada no parágrafo anterior. Foi usada pela primeira vez pelo antropólogo inglês Edward Burnett Tylor para definir o cultivo dessas características. Portanto, originalmente a palavra "cultura" era simplesmente um sinônimo de "cultivo". Isto explica o sginficado de "agricultura", que se refere ao conjunto de atividades para cultivar plantas. Por outro lado, "cultura" também significa o conjunto de manifestações artísticas como a pintura, o desenho, a música, a dança, os mitos, as religiões e todas as atividades através das quais são manifestados os conhecimentos, as experiências individuais e coletivas e as interpretações sobre fatos relacionados à vida, ao mundo em que vivemos, ao Universo e a tudo que há nele. Mas essa realidade também é interpretada pelo que não é real: o folclore, as lendas, os mitos, etc.
Esses fatos fazem com que a cultura também seja relacionada a noções de desenvolvimento (econômico, social, etc.), educação e ética. Isto, às vezes, provoca uma confusão entre "cultura" e "civilização". Entretanto, "civilização" é o nome que se dá ao estágio alcançado por um povo que deixou se ser nômade e se fixou em algum lugar ou alguma região, passando a construir cidades. A palavra "civilização" proveio da palavra "civita", que significa "cidade" em latim. 

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

"Genérico", "Similar" e "Referência"

"Genérico"
nada tem a ver

com diferenças de preços.

Por causa das diferenças de preços entre medicamentos originais e medicamentos genéricos, muita gente pensa que "genérico" é um produto similar ao original, porém mais barato. Por isto, inclusive para saber o que a pessoa está comprando ou consumindo, é importante que ela conheça o significado correto de palavras como "genérico", "similar" e "referência".
"Genérico" é tudo que se refere a "gênero". Duas músicas em ritmo de samba, por exemplo, são genéricas entre si, pois são do mesmo gênero musical: o samba. Porém, pode-se dizer que o samba e a bossa nova, por exemplo, também sejam estilos musicais de um mesmo gênero ou de vários gêneros: o popular, o romântico, etc. Isto ocorre porque "gênero" significa um conjunto de seres ou coisas com a mesma origem ou com características silmilares. Um homem e uma mulher são seres de gêneros diferentes (masculino e feminino), mas isto não significa que "gênero" e "sexo" sejam a mesma coisa; significa que os dois são de sexos diferentes mas têm uma coisa em comum: ambos são seres humanos.
"Similaridade" é a condição existente entre duas ou mais coisas com características similares. Uma coisa é similar à outra quando ambas são da mesma natureza, têm semelhanças entre si. "Referência" é algo que é feito ou praticado com base em outra coisa feita ou praticada anteriormente. Também pode ser um relato sobre alguma coisa (um relato referente a algo).
Esses conceitos são importante para que se entenda o que é um medicamento genérico, um medicamento similar e um medicamento de referência. Os medicamentos de referência, popularmente conhecidos como "remédios de marca", são aqueles aos quais são creditados eficácia, segurança e qualidade através do registro legal da marca. Os medicamentos similares são os de marcas diferentes, porém contendo em suas fórmulas as mesmas substâncias existentes nos "de referência", ou destinados a causarem os mesmos efeitos. Porém, quando os de referência são aconselhados por médicos, deve-se evitar sua substpituição por um medicamento de outra marca sem a orientação prévia do médico para isto: podem ocorrer efeitos colaterais indesejáveis.
Geralmente um medicamento genérico é comercalizado a preços mais baixos do que os dos "de marca". Isto nem sempre ocorre, mas o fato de ser genérico não significa que ele tenha que ser mais barato. O genérico tem o mesmo princípio ativo do "de referência" e por isto pode ser usado para substituir este - mas isto também depende do aconselhamento médico. 

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Comarca, Jurisdição, Vara, Fórum e Instância

O cinema nos dá
exemplos de "jurisdição".


Uma sequência muito frequente nos westerns ("filmes de faroeste"). Bandidos cometem um crime numa cidade e fogem para outra mais próxima. O xerife da cidade onde o crime ocorreu os persegue e, quando eles chegam à divisa entre os dois municípios, o xerife diz que nada mais pode fazer porque os criminosos já estão em "outra jurisdição".
"Jurisdição", no exemplo, é a área em que o juiz tem competência para agir contra os bandidos: é preciso que eles ainda estejam dentro do mesmo município em que ele é o xerife. Isto porque o que se chama "jurisdição" é o poder de ação ou decisão que uma pessoa que ocupa um cargo de autoridade exerce legalmente dentro de uma determinada região. Em termos mais amplos, sob o ponto de vista jurídico, a jurisdição é o poder exercido pelo Estado para aplicar o direito com o objetivo de solucionar conflitos judicialmente. Nestes casos, "Estado" pode ser um governo municipal, estadual ou federal. "Direito" é o conjunto de regras de conduta e princípios para regular nossas relações sociais. "Relações sociais" são relacionamentos entre as pessoas num grupo social (família, moradores numa rua, moradores num bairro, habitantes de uma cidade e, mais amplamente, relações humanas em geral). 
"Comarca" é a área em que um juiz desempenha sua jurisdição. Pode ser uma cidade (comarca municipal) ou várias cidades (comarca regional). Uma comarca pode ter um ou mais juízes. Para a delimitação de sua área, são considerados fatores principais o número de habitantes da cidade ou de cada cidade, a quantidade de eleitores, a extenção territorial do(s) município(s) e movimentação no fórum municipal.
"Vara Judiciária" ou apenas "vara" (exemplos: vara cível, vara de família, etc.) é o setor que coordena as atividades de um juiz e sua lotação - ou seja, suas atribuições e obrigações. Num município com poucos habitantes, geralmente há uma Vara Única, o que significa que nela atua apenas um juiz.
"Entrância" é o cojunto de varas existentes numa mesma comarca. Quando o município tem uma Vara Única, tal como explicado no parágrafo anterior, a comarca é conhecida como "Comarca de Primeira Entrância". As comarcas de Segunda Entrância podem ter de duas a quatro varas. As que têm mais de quatro varas são as de Terceira Instância.
Quando os advogados de defesa do acusado discordam da sentença dada pelo juiz da Primeira Instância, estabelece-se um contato com os da segunda. Prevalecendo a indecisão, recorre-se à Terceira Instância. Na Primeia Instância a decisão é tomada por apenas um juiz. Já na segunda, é analisada por um tribunal. Na terceira, o caso é analisado por Tribunais Superiores. Se for relacionado a eleições, por exemplo, a Segunda Instância é de responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e a Terceira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Para mais informações, dirija sua pergunta a um especialista em Direito - preferentemente um que você conheça. Especialistas, por favor, sintam-se à vontade para corrigir informações possivelmente equivocadas. 

Fonte: Jusbrasil

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

"Pré-Eleitoral" ou "Preeleitoral"?

É com
ou sem o hífen?

Uma pessoa me perguntou anonimamente se a grafia correta é "preeleitoral" ou "pré-eleitoral". Antes de ler este artigo, eu recomendo que leia o que se refere ao uso do hífen considerado correto a partir das regras ortográficas que estão em vigor desde 2012. Leia aqui
Neste artigo, ater-me-ei à explicação sobre palavras com o prefixo "pré", que significa "antes". É o caso de "pré-eleitoral" e "pré-eleição". Observando a forma como digitei as duas palavras neste parágrafo, vocês já podem notar que esta é a grafia considerada correta, mas é importante saber o motivo.
Em palavras como "predeterminado", "predeterminação", "precavido", "precaução", "preleção", "previsão", "previsto", etc., o prefixo "pre" indica algo ocorrido com antecipação ou anterior ao fato principal, mas não contém o acento agudo, pois a pronúncia é mais semelhante a "prê" do que a "pré". Em termos gramaticais, não são palavras tônicas (leia o parágrafo sobre acentuação). Pela mesma razão, não se usa o hífen.
Quando o prefixo "pré" é tônico, o acento e o hífen são necessários. É o que ocorrem em palavras como "pré-eleição", "pré-eleitoral", "pré-pago", "pré-história", "pré-vestibular", "pré-datado", "pré-fabricação", "pré-fabricado", "pré-natal" (antes do nascimento de um bebê), "pré-natalino" (antes do Natal), etc. Portanto, basta lembrar que o uso ou não do hífen depende da tonicidade do prefixo "pré" ou "pre". No momento em que for escrever uma palavra iniciada por "pré" ou "pre", pronuncie a palavra e preste atenção à sua própria pronúncia. Isto lhe ajudará a escrevê-la corretamente.