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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

16 - A ata

A ata é uma redação na qual se registra com toda fidelidade possível o que ocorreu numa reunião, numa sessão pública, num congresso, numa convenção, etc. A ata é um documento de comprovação legal das discussões, resoluções e decisões. Possui uma forma fixa, contém apenas um parágrafo, deve ser lavrada por um secretário indicado pelo plenário, que tem a responsabilidade de representar todos os participantes, e deve ser assinada por todos os participantes do evento logo após a última linha. 
O texto da ata deve conter a data exata e o local da reunião, citando a ordem do dia com um relato sumário sobre os principais assuntos tratados e os nomes completos das pessoas que se manifestaram. Algarismos devem ser evitados e os números devem ser expressos "por extenso" (exemplo: mil duzentos e vinte e nove em vez de 1.229), para evitar qualquer possibilidade de engano gráfico. Veja um exemplo de ata abaixo:

ATA Nº 34/10

No dia onze de fevereiro de dois mil e dez, às 15 horas e quarenta e cinco minutos, no auditório da empresa Delícia Industrial S/A, na rua Coronel Serisvaldino Milico, 222, Vitória (Centro), ES, realizou-se a trigésima quarta reunião da diretoria da mesma empresa com a presença dos diretores (nomes completos dos diretores presentes e de seus respectivos setores) para um levantamento sobre necessidade de contratações de novos funcionários para ocupar cargos nas referidas seções. Foram explicadas pelo presidente da mesa diretora da reunião, Sr. Duvidino da Silva, a atual situação financeira da empresa e as condições possíveis para o provimento dos cargos a serem ocupados. Em seguida, o Sr. Duvidino da Silva requereu dos demais presentes um imediato reestudo dos custos de contratação referente a cada setor, ficando a cargo do Sr. Eduardo Contamoney, diretor do departamento financiero, o cálculo geral  dos custos. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, após ter sido lida e devidamente aprovada, foi assinada abaixo por todos os presentes. 

Repare que no exemplo acima demonstra-se que, acima do texto e na posição à direita da folha, coloca-se o número da ata, que é o número da reunião ("trigésima quarta reunião") seguido por uma barra e os dois últimos dígitos do ano (neste exemplo, o ano é 2010).  


A seguir: "A procuração"