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terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

"Arbitração" ou "Arbitragem"?

As duas palavras
estão corretas,
mas nem sempre
são empregadas corretamente.

Certa vez, num evento sobre justiça, do qual eu participava, o palestrante mencionou a palavra "arbitração". No auditório, uma pessoa que estava sentada ao meu lado comentou junto ao meu ouvido: "Ele disse 'arbitração'. A palavra correta é 'arbitragem'". Eu evitei dar algumas explicações àquela pessoa porque aquele não era o momento adequado para isto. Se assim o fizesse, eu estaria deixando de prestar atenção à exposição do palestrante e causaria incômodos a outras pessoas que estavam ali por perto. Atualmente, em tempos de crise política, muitos julgamentos veiculados pela televisão, muitos debates via Internet, etc., percebo muita geente usando as duas palavras, mas muito mais "arbitragem" do que "arbitração". Porém, pergunto-me se a maioria dessas pessoas realmente conhecem seus significados ou apenas as repetem só porque as têm ouvido ou lido muito ultimamente.
Por esses temas estarem ainda em franca evidência, e por este ser um ano eleitoral no Brasil, é bem provável que eles sejam, até com certa frequência, temas propostos para muitas redações. Neste caso, saber usar as duas palavras de forma que estejam de acordo com o contexto é fundamental. As duas existem, são corretas, mas o cuidado na forma de utilizar utilizar estas, como quaisquer outras palavras, é muito importante. Esta, por exemplo, é uma situação em que o futebol ajuda a compreender melhor.
Os torcedores de times de futebol já estão muito familiarizados com a palavra "árbitro" e a expressão "trio de arbitragem". Eles sabem que o trio de arbitragem é o conjunto formado por três pessoas: o árbitro principal, que é o "juiz" da partida, e seus árbitros auxiliares, que são os "bandeirinhas". Eles têm como função a aplicação das regras do futebol durante um jogo. Ou seja: praticam a arbitragem durante o jogo. Em se tratando de tudo que se refira a questões judiciais, "arbitragem" é a função atribuída aos juízes, que também podem ser chamados de árbitros.
A arbitragem é o método utilizado pela Justiça para a resolução de conflitos judiciais. Entretanto o termo é mais usado em caso de situações informais, mas com procedimentos escritos e regras definidas por órgãos arbitrais. A sentença arbitral tem o mesmo efeito de qualquer sentença judicial, sendo o cumprimento da decisão obrigatório para todas as partes envolvidas. A arbitração é o julgamento realizado por um árbitro. Em outras palavras, é o mesmo que "arbitragem". Também pode ser usada com o mesmo significado a palavra "arbitramento".