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segunda-feira, 23 de abril de 2018

O Significado de "Joint Venture"

Ilustração feita pelo autor do texto.
Esta
é mais uma expressão estrangeira
sem necessidade.

"Joint venture" é mais uma expressão em inglês amplamente usada no Brasil quando o assunto é economia. Não tem tanta necessidade de ser usada, pois existe a tradução em português: "empreendimento conjunto". Entretanto, como ocorre em outros casos, esta é mais uma expressão em inglês com a qual você terá que se acostumar, pois mesmo que você não a use em suas redações ou em suas conversas, você a ouvirá em muitas palestras, seminários, e a verá em muitos textos sobre economia e mercado.
O "joint venture" ou "empreendimento conjunto" é um acordo entre duas ou mais empresas para estabelecer estratégias por um objetivo comum por um tempo determinado. Em termos mais simples, pode-se dizer que se trata de uma parceria temporária entre empresas. Os objetivos podem variar desde uma simples colaboração com finalidades comerciais ou tecnológicas à fusão de sociedades em uma única empresa. Isto não causa a perda de condição dos participantes como pessoas jurídicas por se tratar de uma associação sem uma definição legal precisa no Brasil, embora jurisprudencialmente reconhecida. A jurisprudência é uma condição em que há um conjunto de decisões sobre as interpretações das leis através de um tribunal.
Os joint ventures podem ser societários ou contratuais. São societários ou "corporate joint ventures" os casos em que a intenção é realizar um projeto ou empreendimento comum criando-se uma nova empresa com uma nova personalidade jurídica. São contratuais ou "non corporate joint ventures" as parcerias baseadas num contrato de relações apenas obrigacionais, com ou sem transferência de recursos por parte dos associados. Isto justifica a expressão "joint venture", que tem mais a ver com "risco conjunto" do que propriamente com "empreendimento conjunto".