saber qual é
o significado
de "averbação".
Esta pergunta foi feita por um estudante que disse que já ouviu falar e viu em alguns textos expressões como "averbação de imóvel", "averbação de casamento", "averbação de divórcio", etc. A pergunta é muito importante porque muito importante que toda pessoa conheça o significado da palavra "averbação". Entendendo tal significado, entende-se também a razão de sua importância.
Muita gente diz que "averbação" é o registro de algo. Tal interpretação é um equívoco. "averbação" e "registro" são duas coisas diferentes. O registro é o destaque que se dá a um determinado detalhe numa informação. A averbação é uma nota inserida na redação ou num documento para destacar esse registro ou para indicar alguma alteração importante no documento.
A averbação é um recuso muito usado por registradores e notários. O registrador, também chamado "tabelião", é a pessoa que atua em cartórios como responsável por documentos como registros de nascimento, de casamentos, de óbitos, etc. O tabelião também atua como notário quando formaliza as vontades das partes numa negociação jurídica, redigindo documentos de forma adequada para garantir legalmente a autenticidade dos mesmos. Isto nos leva à conclusão de que a averbação não é um registro. Ela é um ato que modifica o teor do registro, mas por meio de uma determinação judicial para garantir a eficácia do ato.
Obs.: Estas definições são baseadas em significados explicados em dicionários. Para saber mais detalhes a respeito, sugiro uma consulta a especialistas em direito.
A averbação é um recuso muito usado por registradores e notários. O registrador, também chamado "tabelião", é a pessoa que atua em cartórios como responsável por documentos como registros de nascimento, de casamentos, de óbitos, etc. O tabelião também atua como notário quando formaliza as vontades das partes numa negociação jurídica, redigindo documentos de forma adequada para garantir legalmente a autenticidade dos mesmos. Isto nos leva à conclusão de que a averbação não é um registro. Ela é um ato que modifica o teor do registro, mas por meio de uma determinação judicial para garantir a eficácia do ato.
Obs.: Estas definições são baseadas em significados explicados em dicionários. Para saber mais detalhes a respeito, sugiro uma consulta a especialistas em direito.
