Demissão e Exoneração

Em conversas informais,

são palavras usadas 

com mesmo significado.

Numa redação formal,

é preciso considerar

certas diferenças.

Em conversas entre amigos, geralmente as palavras "demissão" e "exoneração" são usadas como se tivessem o mesmo significado. No entanto, elas têm significados diferentes que precisam ser observados quando são mencionadas numa relação de negócios ou em outras situações formais. Numa redação empresarial, em comunicações nas relações de trabalho ou em provas como as do Enem e de concursos públicos ou outros tipos de processos seletivos, é importante demonstrar esses conhecimentos.

Tanto no setor público como em empresas privadas, a demissão é uma decisão que põe fim a uma atividade remunerada. Ela pode tanto ser decidida pelos empregadores como pode ser solicitada pelo funcionário. Nas empresas, geralmente é uma prática que busca a preservação ou o crescimento do nível de competitividade no mercado. Seja como for, as demissões causam elevação nos níveis de desemprego e provocam novas transformações nas relações de trabalho. A demissão ocorre por justa causa quando há comprovação de que o funcionário demitido cometeu um ato grave que o faça deixar de ser digno de confiança. Pode ser sem justa causa, mas neste caso o empregado pode recorrer em defesa de seus direitos. Pode também ocorrer devido ao término do período previsto num contrato de trabalho temporário. 

Ocorre uma exoneração quando o desligamento é referente a um cargo público. "Cargo público" ou "serviço público" é  o serviço fornecido através de governos municipais, estaduais ou federal para pessoas que vivem dentro de suas respectivas jurisdições. O servidor é exonerado quando se trata de uma pessoa que ocupava um cargo técnico ou administrativo promovido por nomeação ou designação. A exoneração pode ser solicitada pelo próprio servidor ou recomendada por uma autoridade. No âmbito do governo federal, é quando, por exemplo, um ministro solicita sua própria demissão ou esta é decidida pelo presidente da República. Observe que, aqui, eu mencionei "quando um ministro solicita sua própria demissão". Fiz isto propositalmente para deixar claro que a exoneração não é exatamente algo diferente da demissão, mas é um tipo específico de demissão.