Estudantes querem saber
como se deve
fazer uma redação
sobre um dos temas
mais polêmicos
no Brasil atualmente.
como se deve
fazer uma redação
sobre um dos temas
mais polêmicos
no Brasil atualmente.
A delação premiada é, atualmente, um dos assuntos mais polêmicos no Brasil, e isto pode fazer com que seja um tema para redação em muitas ocasiões: Enem, vestibulares, concursos públicos, etc. Portanto, muitos estudantes sabem disto e, quando fazem esta pergunta, na verdade querem saber como devem expor suas argumentações a esse respeito. Em princípio, antes de se comparar a aplicação das delações premiadas no Brasil com a que se realiza em outros países, é preciso saber que em cada país ela se aplica de formas diferentes segundo o previsto na legislação de cada país.
No Brasil, a delação premiada é um benefício concedido a um réu quando este aceita colaborar de alguma forma na investigação criminal. Uma das formas de colaboração pode ser a revelação dos nomes de outras pessoas envolvidas criminalmente no caso em questão. O benefício é previsto em várias leis, sendo estas relacionadas a crimes hediondos e crimes contra o sistema financeiro, a ordem tributária e as relações de consumo. Dependendo de cada caso, o delator pode receber em troca de sua colaboração a redução da pena (de 33% a 66%), o cumprimento total da pena em regime semiaberto, a extinção total da pena ou o perdão judicial.
"Crimes hediondos" são aqueles que, de acordo com o Poder Legislativo, merecem punição com maior rigor (por exemplos, assassinatos e estupros). Os crimes contra o sistema financeiro são aqueles que lesam as instituições financeiras (por exemplo, bancos) e não financeiras mas envolvidas em gestões de política monetária segundo as leis brasileiras. Estre os crimes contra a ordem tributária constam a sonegação de impostos, omissão de informações e declarações falsas às autoridades fazendárias. Os crimes contra relações de consumo são aqueles que o fornecedor e/ou o distribuidor de uma linha de produtos lesam, de alguma forma, os consumidores.
A prisão em regime semiaberto é cumprida em colônias penais agrícolas ou industriais ou em instituições que visam a recuperação social dos detentos. Por esse sistema, o detento poderá ser alojado em locais coletivos onde desenvolverá trabalhos, podendo ter sua pena reduzida em um dia por cada três dias de trabalho. O perdão judicial é um benefício previsto nos casos em que as consequências do crime atingem o próprio criminoso de forma tão grave que o juiz poderá deixar de aplicar a pena por esta razão.
Agora, caro estudante, cabe a você pesquisar mais sobre o tema. Na Constituição Federal, você encontrará todas as leis referentes a cada um desses casos e também maiores detalhes sobre a delação premiada que certamente lhe ajudarão muito a elaborar suas argumentações.
Agora, caro estudante, cabe a você pesquisar mais sobre o tema. Na Constituição Federal, você encontrará todas as leis referentes a cada um desses casos e também maiores detalhes sobre a delação premiada que certamente lhe ajudarão muito a elaborar suas argumentações.
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