Caros leitores:

Constantemente faço modificações no Redafácil porque elas sempre são necessárias, inclusive para facilitar o acesso às postagens e a leitura. Suas opiniões e suas sugestões são muito importantes para mim. Vocês podem expô-las nos espaços para comentários abaixo das postagens.

Grato pela sua colaboração.

terça-feira, 22 de julho de 2014

O que é um "Recesso Branco"?

O plenário do Senado.
Foto: Arquivo Google
Como este é um ano eleitoral,
o recesso branco 
pode ser tema 
para redação
ou interpretação de texto no Enem. 



As provas ocorrerão em novembro - isto é, depois das eleições, que serão realizadas em outubro - mas isto não significa que os assuntos relacionados às eleições não possam ser temas propostos para redação, para interpretação de texto ou para as duas coisas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) deste ano. Sabendo disto, muitos estudantes de ensino médio do Brasil estão preocupados, tentando entender melhor os assuntos políticos. Os noticiários tem mostrado muitas reportagens, por exemplo, sobre o "recesso branco" no Congresso Nacional. Por isto, muitos estudantes que leem o Redafácil tem perguntado o que é um ressesso branco. Explicarei o mais detalhadamente e, ao mesmo tempo, o mais sucintamente possível.

- O que é um parlamentar?

O parlamentar é um membro de um parlamento. No Brasil, no âmbito federal, são parlamentares os senadores e os deputados federais, no âmbito estadual os deputados estaduais e, nos municípios, os vereadores. O parlamento é uma assembleia de representantes eleitos para exercer o poder legislativo em nome dos cidadãos. Existem os poderes legislativos federal, estaduais e municipais. O federal é exercido pelos senadores; os estaduais, pelos deputados estaduais, e os municipais, pelos vereadores. Na esfera federal, o parlamento é constituído por um sistema bicameral chamado Congresso Nacional, constituído pelo Senado, cujos membros são os senadores, e pela Câmara Federal, cujos membros são os deputados federais. As funções dos parlamentares são definidas através de um sistema chamado "ordenamento jurídico", que é uma disposição hierárquica de leis, regras e princípios. Cada dispositivo normativo deriva de uma lei e é subordinado a ela, e todas as leis devem constar na Constituição. No Brasil, existem a Constituição Federal (Constituição da República Federativa do Brasil), as constituições estaduais e, em cada município, a Lei Orgânica, que é como também se chama o conjunto de leis restritas ao Distrito Federal. A função de uma Lei Orgânica é a mesma de uma constituição, mas a lei orgânica não é considerada uma constituição porque, sob um ponto de vista técnico, é considerado inadequado criar-se uma constituição municipal. As Leis Orgânicas são todas subordinadas à constituição de seus respectivos estados, e as constituições estaduais são subordinadas à Constituição Federal.

- O que é um recesso parlamentar?


O ressesso parlamentar é um período semelhante aos das férias dos trabalhadores. A diferença é que os trabalhadores tem direito a apenas 30 dias de férias por ano, mas os recessos parlamentares ocorrem no mesmo sistema das férias escolares - em dezembro/janeiro e junho/julho. Os recessos federais, estaduais e municipais ocorrem de formas diferentes. No caso dos federais, o recesso é regulamentado pelos regimentos internos do Senado e da Câmara. Em cada estado, pelo regimento interno da Assembleia Legislativa. Em cada município, pelo regimento interno da Câmara Municipal. Cada parlamento - o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras municipais - tem autonomia para estipular seus recessos de acordo com suas realidades e necessidades, podendo o período ser de até 55 dias em um ano. Esse período foi limitado através de uma emenda na Constituição Federal em 2006.Durante o recesso, o parlamentar recebe o salário normal, assim como um trabalhador em férias. Além disso, recebe um terço de férias referente a um mês de salário. O recesso pode ser interrompido quando há algum assunto que precisa ser debatido com urgência ou quando há matérias que ficaram pendentes durante sessões ordinárias. Nesses casos, é feita uma convocação para sessões extraordinárias pelo presidente do parlamento. No caso do recesso federal, a convocação pode ser feita também pelo presidente da República e, no caso da Assembleia Legislativa, pelo governador do estado. Em casos assim, não há pagamento de salários extras.

- O que é o "recesso branco"?

Numa redação na prova, não haverá necessidade de escrever "ressesso branco" entre aspas. Só estou utilizando este recurso aqui para destacar o termo, que é o tema central deste artigo. Em primeiro lugar, tenham cuidado com a grafia correta. Como existem duas palavras com a mesma pronúncia mas com grafias e significados diferentes, estejam atentos para isto:
"Ressesso" é sinônimo de "ressecado", refere-se a algo com a aparência seca. "Recesso" é a interrupção de trabalhos por um determinado tempo.
Este ano, devido às eleições, poderá ocorrer o "recesso branco". É quando os parlamentares deveriam estar trabalhando mas passam boa parte desse período em campanhas visando reeleições. Nestes casos, os parlamentares priorizam as campanhas em favor de suas candidaturas ou de seus partidos. Não é um recesso regulamentado, mas o esvaziamento nos parlamentos ocorre porque os políticos simplesmente não comparecem. No Congresso Nacional, as seções não acontecem porque os senadores e deputados federais viajam para seus respectivos estados para participar de campanhas. Não é um recesso regulamentado. 
Para citar um exemplo, vejamos o que o Globo Online informou ontem:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado pela sua participação!