25 - O requerimento

O requerimento é uma forma de correspondência através da qual se faz uma solicitação a uma entidade (órgão público, empresa, etc.) ou a uma autoridade, evidentemente de forma respeitosa. Dependendo do tipo ou do motivo da solicitação, há situações em que é necessário o acompanhamento de uma documentação para justificá-la. Quando isto ocorre, a documentação deve ser citada sob a palavra "Anexo" no canto esquerdo inferior. Se o requerimento for enviado por correio, a palavra "Anexo" deve ser colocada nesta mesma posição e a documentação deve ser anexada dentro de uma folha de papel almaço. Caso o texto exija várias informações, considerandos e/ou justificativas relacionadas ao que se pede, pode-se continuar o encaminhamento do pedido na terceira página da folha almaço, mas jamais na segunda - ou seja, nunca no verso da primeira página.

O requerimento não individual é chamado de "memorial". Um dos muitos exemplos de memorial é aquele em que funcionários de uma empresa ou um órgão governamental solicitam aumento de salários e relacionam razões para a solicitação.

                        

Como se produz um requerimento

Um requerimento pode ser escrito de várias formas. A mais utilizada começa pelo vocativo em caixa alta (por exemplo, "PREZADO SENHOR FULANO DE TAL"). A primeira linha da mensagem deve vir 16 espaços (ou oito espaços duplos) abaixo do vocativo, com um parágrafo único iniciado com 15 espaços. Dois espaços duplos abaixo do texto, vem o fechamento ("Nestes termos, pede - ou pedimos, se for um memorial - deferimento."). Em seguida, seis espaços (ou três espaços duplos) abaixo, insere-se o local e a data. Mais três espaços duplos abaixo, vem o nome e a assinatura do requerente.

Exemplo:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,

(nome completo do governador)

Gorbelino Filantropo, funciomário da Secretraria Estdual de Educação, residente à rua Trinta e Dois de Fevereiro, no. 145, nesta cidade, solicita a V. Exa. que lhe conceda licença por dois meses para tratamento de saúde conforme direitos previstos em lei. 

Nestes termos, 

pede deferimento

(nome da cidade), 06 de abril de 2010.

Gorbelino Filantropo 

Obs.: o requerimento não deve ser enviado por e-mail. Pode ser redigido por computador, mas deve ser impresso e enviado por correio ou entregue pessoalmente ao destinatário ou ao seu representante (secretário, recepcionista, etc.). Sobre o nome do requerente, deve também sem colocada a assinatura do mesmo.

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