segunda-feira, 10 de setembro de 2018

"Eleição" e "pleito" não são a mesma coisa.

É preciso saber
a diferença entre
a eleição
e a concorrência
à eleição. 



"Eleição" e "pleito" são duas coisas diferentes. A concorrência à eleição é que é um tipo de pleito: o pleito eleitoral. O pleito é uma mensão a uma disputa. Por exemplo: num concurso público, ocorre o pleito entre os concorrentes a vagas para emprego. Num vestibular, há o pleito entre os candidatos a vagas num curso de nível superior. No caso do pleito eleitoral, a disputa é por vagas em cargos políticos. Isto significa que o verbo "pleitear" tem o mesmo significado dos verbos "concorrer" e "disputar".
Existe também o pleito contratual. Este é um pleito em que é solicitada a inclusão de uma determinada condição num contrato. Isto costuma ocorrer com certa frequência em contratos para serviços de construção civil: por exemplos, a adição de um novo serviço ou a solicitação de aumento do prazo para a conclusão do serviço já previsto. Portanto, "pleito" é uma palavra usada para se referir a demandas ou disputas. A eleição é o resultado do pleito já realizado.
O pleito eleitoral é a concorrência entre os candidatos aos cargos políticos - no Brasil: presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados, parlamentares federais (deputados federais e senadores), parlamentares estaduais (deputados estaduais), governantes municipipais (prefeitos e vice-prefeitos) e parlamentares municipais (vereadores). Este ano, as vagas disputadas serão para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e parlamentares federais e estaduais. Portanto, haverá vários pleitos ao mesmo tempo: um para cada cargo. As eleições - ou seja, os resultados desses pleitos - serão confirmadas após o escrutínio (contagem minuciosa dos votos). 

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Os Significados de "Cultura"

Ilustração: Toda Matéria
Muita gente
não faz ideia
do enorme
conjunto de conceitos

da palavra "cultura". 


O incêndio que destruiu grande parte do acervo que existia no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, tem feito muita gente demonstrar seus lamentos através de postagens e comentários nas redes sociais online. Muitas dessas pessoas têm usado amplamente a palavra "cultura" em suas menções. O emprego desta palavra no que se refere a museus está correto na maioria dos casos. No entanto, essa palavra tem muitos significados que convergem para um mesmo significado, mas é importante que sejam conhecidos.
O mais complexo signioficado de "cultura" inclui o conjunto de conhecimentos, as atividades artísticas, as leis, a moral, os costumes, todos os hábitos adquiridos e as aptidões demonstradas por uma pessoa como membro de uma família e como integrante de uma sociedade. É também o conjunto de todos esses aspectos relacionados a um grupo de pessoas. Cada povo tem sua cultura própria, embora influenciada pelas culturas de outros povos.
A definição mais conhecida é a que estã citada no parágrafo anterior. Foi usada pela primeira vez pelo antropólogo inglês Edward Burnett Tylor para definir o cultivo dessas características. Portanto, originalmente a palavra "cultura" era simplesmente um sinônimo de "cultivo". Isto explica o sginficado de "agricultura", que se refere ao conjunto de atividades para cultivar plantas. Por outro lado, "cultura" também significa o conjunto de manifestações artísticas como a pintura, o desenho, a música, a dança, os mitos, as religiões e todas as atividades através das quais são manifestados os conhecimentos, as experiências individuais e coletivas e as interpretações sobre fatos relacionados à vida, ao mundo em que vivemos, ao Universo e a tudo que há nele. Mas essa realidade também é interpretada pelo que não é real: o folclore, as lendas, os mitos, etc.
Esses fatos fazem com que a cultura também seja relacionada a noções de desenvolvimento (econômico, social, etc.), educação e ética. Isto, às vezes, provoca uma confusão entre "cultura" e "civilização". Entretanto, "civilização" é o nome que se dá ao estágio alcançado por um povo que deixou se ser nômade e se fixou em algum lugar ou alguma região, passando a construir cidades. A palavra "civilização" proveio da palavra "civita", que significa "cidade" em latim. 

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

"Genérico", "Similar" e "Referência"

"Genérico"
nada tem a ver

com diferenças de preços.

Por causa das diferenças de preços entre medicamentos originais e medicamentos genéricos, muita gente pensa que "genérico" é um produto similar ao original, porém mais barato. Por isto, inclusive para saber o que a pessoa está comprando ou consumindo, é importante que ela conheça o significado correto de palavras como "genérico", "similar" e "referência".
"Genérico" é tudo que se refere a "gênero". Duas músicas em ritmo de samba, por exemplo, são genéricas entre si, pois são do mesmo gênero musical: o samba. Porém, pode-se dizer que o samba e a bossa nova, por exemplo, também sejam estilos musicais de um mesmo gênero ou de vários gêneros: o popular, o romântico, etc. Isto ocorre porque "gênero" significa um conjunto de seres ou coisas com a mesma origem ou com características silmilares. Um homem e uma mulher são seres de gêneros diferentes (masculino e feminino), mas isto não significa que "gênero" e "sexo" sejam a mesma coisa; significa que os dois são de sexos diferentes mas têm uma coisa em comum: ambos são seres humanos.
"Similaridade" é a condição existente entre duas ou mais coisas com características similares. Uma coisa é similar à outra quando ambas são da mesma natureza, têm semelhanças entre si. "Referência" é algo que é feito ou praticado com base em outra coisa feita ou praticada anteriormente. Também pode ser um relato sobre alguma coisa (um relato referente a algo).
Esses conceitos são importante para que se entenda o que é um medicamento genérico, um medicamento similar e um medicamento de referência. Os medicamentos de referência, popularmente conhecidos como "remédios de marca", são aqueles aos quais são creditados eficácia, segurança e qualidade através do registro legal da marca. Os medicamentos similares são os de marcas diferentes, porém contendo em suas fórmulas as mesmas substâncias existentes nos "de referência", ou destinados a causarem os mesmos efeitos. Porém, quando os de referência são aconselhados por médicos, deve-se evitar sua substpituição por um medicamento de outra marca sem a orientação prévia do médico para isto: podem ocorrer efeitos colaterais indesejáveis.
Geralmente um medicamento genérico é comercalizado a preços mais baixos do que os dos "de marca". Isto nem sempre ocorre, mas o fato de ser genérico não significa que ele tenha que ser mais barato. O genérico tem o mesmo princípio ativo do "de referência" e por isto pode ser usado para substituir este - mas isto também depende do aconselhamento médico. 

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Comarca, Jurisdição, Vara, Fórum e Instância

O cinema nos dá
exemplos de "jurisdição".


Uma sequência muito frequente nos westerns ("filmes de faroeste"). Bandidos cometem um crime numa cidade e fogem para outra mais próxima. O xerife da cidade onde o crime ocorreu os persegue e, quando eles chegam à divisa entre os dois municípios, o xerife diz que nada mais pode fazer porque os criminosos já estão em "outra jurisdição".
"Jurisdição", no exemplo, é a área em que o juiz tem competência para agir contra os bandidos: é preciso que eles ainda estejam dentro do mesmo município em que ele é o xerife. Isto porque o que se chama "jurisdição" é o poder de ação ou decisão que uma pessoa que ocupa um cargo de autoridade exerce legalmente dentro de uma determinada região. Em termos mais amplos, sob o ponto de vista jurídico, a jurisdição é o poder exercido pelo Estado para aplicar o direito com o objetivo de solucionar conflitos judicialmente. Nestes casos, "Estado" pode ser um governo municipal, estadual ou federal. "Direito" é o conjunto de regras de conduta e princípios para regular nossas relações sociais. "Relações sociais" são relacionamentos entre as pessoas num grupo social (família, moradores numa rua, moradores num bairro, habitantes de uma cidade e, mais amplamente, relações humanas em geral). 
"Comarca" é a área em que um juiz desempenha sua jurisdição. Pode ser uma cidade (comarca municipal) ou várias cidades (comarca regional). Uma comarca pode ter um ou mais juízes. Para a delimitação de sua área, são considerados fatores principais o número de habitantes da cidade ou de cada cidade, a quantidade de eleitores, a extenção territorial do(s) município(s) e movimentação no fórum municipal.
"Vara Judiciária" ou apenas "vara" (exemplos: vara cível, vara de família, etc.) é o setor que coordena as atividades de um juiz e sua lotação - ou seja, suas atribuições e obrigações. Num município com poucos habitantes, geralmente há uma Vara Única, o que significa que nela atua apenas um juiz.
"Entrância" é o cojunto de varas existentes numa mesma comarca. Quando o município tem uma Vara Única, tal como explicado no parágrafo anterior, a comarca é conhecida como "Comarca de Primeira Entrância". As comarcas de Segunda Entrância podem ter de duas a quatro varas. As que têm mais de quatro varas são as de Terceira Instância.
Quando os advogados de defesa do acusado discordam da sentença dada pelo juiz da Primeira Instância, estabelece-se um contato com os da segunda. Prevalecendo a indecisão, recorre-se à Terceira Instância. Na Primeia Instância a decisão é tomada por apenas um juiz. Já na segunda, é analisada por um tribunal. Na terceira, o caso é analisado por Tribunais Superiores. Se for relacionado a eleições, por exemplo, a Segunda Instância é de responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e a Terceira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Para mais informações, dirija sua pergunta a um especialista em Direito - preferentemente um que você conheça. Especialistas, por favor, sintam-se à vontade para corrigir informações possivelmente equivocadas. 

Fonte: Jusbrasil

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

"Pré-Eleitoral" ou "Preeleitoral"?

É com
ou sem o hífen?

Uma pessoa me perguntou anonimamente se a grafia correta é "preeleitoral" ou "pré-eleitoral". Antes de ler este artigo, eu recomendo que leia o que se refere ao uso do hífen considerado correto a partir das regras ortográficas que estão em vigor desde 2012. Leia aqui
Neste artigo, ater-me-ei à explicação sobre palavras com o prefixo "pré", que significa "antes". É o caso de "pré-eleitoral" e "pré-eleição". Observando a forma como digitei as duas palavras neste parágrafo, vocês já podem notar que esta é a grafia considerada correta, mas é importante saber o motivo.
Em palavras como "predeterminado", "predeterminação", "precavido", "precaução", "preleção", "previsão", "previsto", etc., o prefixo "pre" indica algo ocorrido com antecipação ou anterior ao fato principal, mas não contém o acento agudo, pois a pronúncia é mais semelhante a "prê" do que a "pré". Em termos gramaticais, não são palavras tônicas (leia o parágrafo sobre acentuação). Pela mesma razão, não se usa o hífen.
Quando o prefixo "pré" é tônico, o acento e o hífen são necessários. É o que ocorrem em palavras como "pré-eleição", "pré-eleitoral", "pré-pago", "pré-história", "pré-vestibular", "pré-datado", "pré-fabricação", "pré-fabricado", "pré-natal" (antes do nascimento de um bebê), "pré-natalino" (antes do Natal), etc. Portanto, basta lembrar que o uso ou não do hífen depende da tonicidade do prefixo "pré" ou "pre". No momento em que for escrever uma palavra iniciada por "pré" ou "pre", pronuncie a palavra e preste atenção à sua própria pronúncia. Isto lhe ajudará a escrevê-la corretamente. 

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

O Eneagrama da Personalidade

Ele é considerado
como
um "mapa interno" 

do autoconhecimento. 


Um amigo meu fez uma postagem no Facebook sobre sua conclusão de um curso sobre o eneagrama da personalidade. Um amigo dele colocou uma pergunta no espaço para comentários: "O que é isto?". Ao ver isto, concluí que muita gente talvez não saiba o que  um "eneagrama da persoanlidade" e decidi escrever um artigo a esse respeito. Afinal, trata-se de mais um assunto que pode ser tema para uma redação. 
"Eneagrama" é uma figura geomêtrica composta por uma circunferência e vários triângulos do círculo limitado por ela, tal como mostra a ilustração. "Círculo" é o espaço interno da figura. "Circunferência" é a linha em volta do círculo. O nome "eneagrama" deriva da palavra grega "ennéa", que significa "nove", e se refere aos nove vértices dos triângos, os quais tocam a circunferência. Cada um dos nove pontos tocados pelos vértices dos triângulos na circunferência representa uma característica da personalidade de uma pessoa. 
A personalidade é um conjunto de características psicológicas que definem padrões de pensamento, de sentimentos e de ações de uma pessoa. Ou seja: é o que determina a individualidade social de alguém. Os vértices são contados de 1 a 9. Quando se chega ao 9, o próximo vértice é o 1. Isto é associado a um novo começo ou uma continuidade infinita. Foi baseando-se nisto que o filósofo armênio George Ivanovich Gurdjieff (1866 ou 1877/1949) foi um dos primeiros a usar o eneagrama para ensinar a filosofia do autoconhecimento profundo. Na década de 1950, o filósofo boliviano Oscar Ichazo pesquisou e sintetizou os elementos do eneagrama associando as nove pontas a tributos divinos da tradição cristã que, segundo ele, refletiam a natureza humana.
Esses tributos estão indicados na ilustração. O número 1 - o perfeccionista - considera a pessoa muito exigente. O prestativo se refere à amigável e orgulhosa. O bem sucedido é considerado um progressista, uma pessoa que trabalha com o objetivo de prosperar. O tipo 4 é o que estaá sempre insatisfeito, que sofre por ser muito sentimental e tende a ser muito invejoso. O observador é muito detalhista e considera o conhecimento como algo muito importante. O questionador é dominado pela sensação de insegurança e compulsivamente de dúvidas. O sonhador é impulsivo e busca insistentemente por satisfação. O confrontador tem espírito de justiça, exige sempre ser respeitado e tem forte tendência à vingança. O número 9 representa os pacifistas e preservacionistas, mas que também podem ser pessoas com forte tendência à preguiça e à apatia.
É claro que todos esses conceitos carecem de muitas discussões. Isto vem ocorrendo principalmente a partir de 1970, quando o psiquiatra chileno Cláudio Naranjo correlacionou esses tipos estabelecidos no eneagrama às caracteristicas das pessoas sob o ponto de vista do psiquiatra. Foi assim que se começou a expandir as descrições de Ichaso montando um sistema de tipologias mais amplo. Para explicar sobre isto, são necessários mais detalhes que não se incluem no objetivo deste artigo. 

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

O que é "saneamento básico"?

"Saúde e saneamento básico"
é uma redundância. 

As campanhas para as eleições que ocorrerão no próximo mês estão prestes a começar, e certamente alguns candidatos dirão, várias vezes, "saúde e saneamento básico" - fato que ocorre muito nessas ocasiões. Isto é uma redundância.
"Redundância" não é o uso de duas ou mais palavras com o mesmo significado. Ocorre uma redundância quando se usa duas ou mais palavras para expressar uma ideia bastando apenas uma delas para isto. "Subir para cima", por exemplo, é uma redundância porque o verbo subir já indica um movimento para cima - basta dizer apenas "subir".
"Saúde" é uma palavra usada para significar as condições físicas e/ou mentais de alguém ou de qualquer ser vivo, mas em determinados casos (por exemplo, quando se trata de "saúde pública"), inclui fatores como alimentação, atividades físicas, combate a doenças, etc. "Saneamento" é um conjunto de ações para tornar um local limpo e sadio. "Saneamento básico" é uma expressão usada para definir as condições mínimas necessárias para a realização de um sanemanto. "Saúde", "saneamento" e "sabeamento básico" têm significados diferentes, mas "saúde e saneamento básico" é uma redundância porque entre os trabalhos relacionados à garantia de saúde das pessoas que habitam um local já estão incluídos os relacionados ao saneamento básico.
O saneamento básico é um conjunto de medidas adotadas num bairro, numa cidade, num estado ou num país para melhorar a qualidade de vida dos habitantes quanto à saúde. Entgre essas medidas, as principais são o abastecimento de água potável, a instalação e a manutenção de redes de esgotos sanitários, a limpeza nas ruas e a adequação das ruas para a drenagem de água para evitar alagamentos causados por chuvas. No Brasil, país em que o sistema de ensino continua sendo um dos mais precários do mundo, o saneamento básico é igualmente precário porque a péssima qualidade do ensino não permite a educação adequada das comunidades para a preservação ambiental principalmente nos chamados "bairros de periferia" (os bairros ao redor da sede de um município). É claro que outros fatores também ampliam essas dificuldades, mas este é um dos principais.